Termos & Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao Programa de Mentoria Empresa Sem Fronteira (“Programa”). Estes Termos e Condições regem sua participação no Programa, oferecido pela Empresa Sem Fronteira (“ESF”). Ao adquirir o Programa, você concorda com os termos descritos abaixo.

2. Descrição do Programa

O Programa de Mentoria visa fornecer suporte, estratégias e ferramentas para ajudar empreendedores a alcançar seus objetivos de negócio. Inclui:

Sessões de mentoria ao vivo.
Materiais de suporte e guias exclusivos.
Acesso a uma comunidade de membros para networking e colaboração.

3. Elegibilidade

Para participar do Programa, você deve:

Ter 18 anos ou mais.
Fornecer informações verdadeiras e precisas ao se inscrever.
Aceitar todos os termos deste documento.

4. Pagamento e Taxas

O custo total do Programa será especificado no momento da inscrição.
O pagamento deve ser efetuado integralmente antes do início do Programa.
Não serão aceitos pagamentos parcelados, salvo em condições previamente acordadas por escrito com a ESF.

5. Política de Reembolso

O Programa não é reembolsável. Uma vez efetuado o pagamento, o valor não será devolvido em nenhuma circunstância.
Caso você não possa participar do Programa, poderá transferir sua vaga para outra pessoa mediante aprovação prévia da ESF.

6. Obrigações do Participante

Ao participar do Programa, você concorda em:

Participar ativamente das sessões e atividades.
Respeitar outros participantes e mentores.
Não compartilhar ou distribuir os materiais do Programa sem autorização prévia.

7. Direitos da ESF

A ESF reserva-se o direito de modificar o conteúdo, cronograma e estrutura do Programa a qualquer momento, garantindo que as alterações sejam comunicadas aos participantes.
A ESF pode, a seu critério, encerrar a participação de qualquer inscrito que viole estes Termos e Condições sem direito a reembolso.

8. Limitação de Responsabilidade

A ESF não garante resultados específicos ou sucesso financeiro aos participantes do Programa.
A ESF não será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes da aplicação dos conteúdos e ensinamentos do Programa.

9. Propriedade Intelectual

Todos os materiais fornecidos no Programa, incluindo textos, vídeos e ferramentas, são de propriedade exclusiva da ESF. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização desses materiais sem autorização por escrito.

10. Política de Privacidade

As informações pessoais fornecidas pelos participantes serão utilizadas exclusivamente para fins administrativos e operacionais do Programa, de acordo com nossa Política de Privacidade.

11. Resolução de Conflitos

Em caso de dúvidas ou conflitos relacionados ao Programa, os participantes deverão entrar em contato com a ESF pelo e-mail felipe@webstar.studio
Disputas que não puderem ser resolvidas amigavelmente serão submetidas ao foro da cidade de Recife, Pernambuco, Brasil.

12. Aceitação dos Termos

Ao efetuar sua inscrição no Programa, você declara que leu, compreendeu e concorda com todos os Termos e Condições aqui estabelecidos.